CRÔNICA POLÍTICA – Por Rafael Carapajó

Quebra-cabeça político: a peça que faltava

 Corrupção-crime-hediondo-por-FrankOs últimos acontecimentos podem ser comparados a uma seqüência de tremores de terra, seguidas de avalanches capazes de deformar por completo a paisagem política do país.

 A princípio as ocorrências não passam de fatos isolados e sem conexão, dando a impressão de mero acaso ou fatalidade, como se fossem transtornos ou aborrecimentos do cotidiano.

 Entretanto, a natureza desses eventos possuem algumas características em comum, tais como a falta de informação, a ausência de transparência, ou até mesmo o uso da proibição e da desobediência.

  É possível conectar esses eventos, considerando-os como peças de um grande quebra-cabeça, entendendo que a figura final só poderá ser vista após a junção de todas as peças.

   A crise entre os poderes deflagrada no final do ano passado, no qual o Legislativo entrou em rota de colisão com o Judiciário, através de Renan Calheiros e Marco Aurélio, trouxe uma perigosa instabilidade institucional. O Senador tinha virado réu na Lava-jato e não poderia assumir a linha sucessória, tendo se recusado a cumprir a liminar que o afastava do cargo de Presidente do Senado Federal. Os bastidores insistem em dizer que os desencontros entre o oficial de justiça e o Senador foram propositais, em vã tentativa de esquivar-se da lei. Apesar disso, o Pleno do STF manteve Renan no cargo. Não deixa de ser estarrecedor o fato de um réu exercer a chefia do Legislativo.

  Inúmeros juristas e acadêmicos afirmam que o caso foi grave, na medida em que um Senador da república descumpre decisão judicial, cometendo o crime de desobediência, fazendo com que um dos poderes se curve diante de outro. Ainda que tenha havido um conflito institucional, o descumprimento à uma ordem judicial não pode ser instrumento de combate aos excessos.  A “desobediência premiada”, mencionada por muitos como um “deboche institucional” no qual foram usados AUTO_frank10“expedientes marginais”, foi um desastre do ponto de vista institucional mas, foram mantidas as agendas de votação das propostas da PEC de gastos públicos, posteriormente aprovada, e a famigerada reforma da previdência, em clara demonstração de compromisso com as supostas reformas do Governo Temer. Talvez a pressão do Planalto tenha contribuído para a manutenção do Senador, haja vista a pressa em aprovar as medidas impopulares.

  A população ainda estava se refazendo do episódio Renan  quando recebe a notícia da morte do Ministro Teori Zavascki com surpresa e consternação, tendo em vista a posição de relator da Lava-jato no STF. As circunstâncias do acidente foram por demais estranhas, desde o registro de testemunhos divergentes sobre a queda do avião até as declarações do filho do ministro de que a família vinha sofrendo ameaças. Mais curioso ainda é o fato do ministro estar de férias e viajando para Paraty de forma totalmente reservada e na companhia de um empresário que era réu em ação penal no STF por crime ambiental.

 charge-bessinha_criterios-do-stf Mas esse fato, ainda não superado, teve outras conseqüências. Era notória a disposição do ministro em homologar a delação dos executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato, tido pelos políticos como “um cara fechado” e que o “caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori”.

  Entretanto, a morte do magistrado travou a delação e impediu que políticos de quase todos os partidos tivessem seus nomes divulgados oficialmente, tanto de integrantes do mais alto escalão do governo como o próprio Presidente Temer, citado 43 vezes na delação de um dos executivos da empresa.

  O noticiário econômico chegou a ponto de dizer que “a morte do ministro atrasa toda a avalanche que seria a homologação das delações, a famosa delação do fim do mundo e isso daria mais tempo ao governo do Presidente Michel Temer e a equipe econômica que carrega uma grande credibilidade a continuar tocando as coisas da economia…”.

  Compartilham da mesma opinião, ainda que por motivos diferentes, vários analistas políticos que insistem com a tese de que o Governo ganhou fôlego com essa demora, na medida em que mantém as forças para dar seqüência as supostas “reformas” trabalhista e previdenciária. 

   Após inúmeros debates e consultas sobre como ficaria o trâmite da Lava-jato no Supremo, a Ministra Carmen Lúcia resolveu homologar os 77 acordos de delação premiada. Contudo, manteve o sigilo sobre os depoimentos de todos os ex-executivos da empresa, postergando  a divulgação dos nomes contidos na “delação do fim do mundo”.

   Entretanto, era necessário traçar uma nova estratégia política face a vacância do cargo de Ministro do STF. Se a relatoria da Lava-jato caísse em mãos indevidas, poderia expor o governo e aumentar a pressão para sua saída, enfraquecendo o andamento das reformas que retiram direitos.

 Justamente nesse momento, surge a peça final desse quebra-cabeça político, ou seja, a figura de Alexandre de Moraes, indicado pelo Presidente Temer para ocupar a cadeira de Ministro do STF. A trajetória do ilustre Ministro esteve permeada de eventos polêmicos, entre eles a alegação de que tenha advogado para uma empresa ligada ao PCC. Também teria prestado serviços advocatícios ao deputado cassado Eduardo Cunha, antes de assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, durante o governo Geraldo Alckmin.

  Como Ministro da Justiça teria cometido uma gafe quando esteve presente na campanha do candidato do PSDB, partido ao qual era filiado, informando aos eleitores tucanos que viriam mais ações da polícia federal:”Teve a semana passada e esta figura-3-frank-maia1semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”. Também foi criticado por uso de força policial com excessos durante a ocupação das escolas pelos estudantes e nas manifestações do Movimento Passe Livre, que combatia o aumento das passagens.

   Outra situação constrangedora foi a convocação de uma entrevista coletiva para informar que uma célula do Estado Islâmico planejaria um suposto atentado terrorista nas Olimpíadas do Rio. Vale lembrar que um dos suspeitos foi criador e vendedor de galinhas e que os envolvidos eram “amadores” e “sem preparo”.

  Em outro momento, o ilustre Ministro foi desmentido publicamente quando tentou enfrentar uma das maiores crises penitenciárias da Historia recente do Brasil. Na rebelião de Manaus disse que não havia duelo entre as facções do presídio, enquanto que o governador afirmava o contrário, ou seja, que havia duas facções rivais na unidade prisional. Dias depois da chacina que matou 56 presos, nova rebelião, só que desta vez em Roraima, o ministro negou que o Estado tivesse pedido ajuda na segurança dos presídios, sendo desmentido logo em seguida pela governadora, no qual apresentou ofício enviado anteriormente, cujo conteúdo solicitava ajuda da Guarda Nacional.

   O meio acadêmico também deu sua contribuição nessa sequência de polêmicas, reclamando do suposto plágio de um livro de direito publicado quase duas décadas atrás, de autoria de um jurista espanhol.

   Por fim, resta mencionar que, quando ainda ocupava o cargo de Secretário de Segurança de São Paulo, cuidou do caso da clonagem do telefone da primeira-dama. O criminoso foi condenado por estelionato e extorsão e o conteúdo dos dados não foram vazados, sendo preservadas as supostas fotos pessoais e de familiares. O então Secretário de Segurança montou uma força tarefa para investigar o crime, com a participação de 5 delegados e 25 investigadores.

   Entretanto, reportagens mais recentes indicam que o criminoso tentou extorquir R$ 300.000,00 para não vazar o áudio que, segundo ele, poderia jogar o nome do Presidente Temer na “lama”. Por conta do ocorrido, especula-se que a nomeação para ocupar a pasta da Justiça e a indicação para o cargo de Ministro do STF teria ocorrido em razão da desenvoltura e afinco com que Alexandre de Morais cuidou do caso.

    O fato é que o episódio ganha inegável repercussão nacional na medida em que um Juiz Federal proíbe o jornal Folha de São Paulo e qualquer outro veículo de comunicação de publicar reportagem sobre a chantagem a Marcela Temer, constituindo um perigoso precedente de censura prévia aos meios de comunicação. Impedir repórteres de publicar matérias é violar o direito à informação e prejudicar a fiscalização do Poder Público. O caso pode ter ultrapassado a esfera do privado, ou seja, talvez não seja o caso de nudez física mas sim de nudez política.

    Diante destes eventos, é impossível não conjecturar sobre os desdobramentos dessa indicação para o curso dos trabalhos no STF. Interpretando os fatos sob a ótica do poder, é possível pensar que essa indicação para o STF teve motivação política, uma vez que integrantes da cúpula do PMDB, partido do Presidente Temer poderão ser investigados. Além disso, Alexandre de Moraes, um ex-tucano, será o revisor do processo no qual vários integrantes do PSDB são citados na delação da Odebrecht. Certamente que lhe faltará a isenção necessária para condenar os antigos companheiros de jornada política, existindo o risco iminente de transformar a Lava-jato em um instrumento de destituição de um governo legitimamente eleito.

    Especula-se que o golpe de misericórdia na lava-jato será desferido pelo indicado de Temer, ou seja, a peça que faltava nesse quebra-cabeça político, estancando a operação que pretende erradicar a corrupção.

Rafael Carapajó: jornalista e Advogado

 

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