CRÔNICA POLÍTICA- POR RAFAEL CARAPAJÓ

    2016: o ano qucharge-sujeitoe não ainda não terminou.

A deposição de uma Presidenta da República, mediante processo de impeachment colocou nossa jovem Democracia em xeque-mate, no qual assumiu um governo cujo programa não foi debatido pela sociedade. A gravidade desse momento político indica que dev
eremos permanecer em 2016, pelos próximos anos em virtude dos atos praticados por um governo considerado por muitos como ilegítimo, sem apoio popular e com baixíssimos índices de aprovação.

 Lamentavelmente a oposição nunca reconheceu o resultado das eleições, resolvendo insuflar a população com um discurso agressivo, capaz de despertar o ódio e  o preconceito. O candidato Aécio Neves sempre manifestou seu descontentamento com a perda na disputa da presidência, usando afirmações de que o governo de Dilma poderá ser “mais breve do que alguns imaginam”, ou “Quero ver a Dilma sangrar” até o final do mandato, constituindo uma oposição ferrenha e com traços da figura histórica de Carlos Lacerda, um dos líderes civis do golpe de 1964.

            A crise foi se agravando e o modelo presidencialista de coalizão não era mais suficiente para manter a base aliada no Parlamento, fazendo com que a chefe do Poder Executivo sofresse derrotas constantes. O artífice daquele momento fora o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha que, através da uma tropa de choque de deputados, provocou derrotas acachapantes para o governo.

            Em paralelo, esse tormentoso quadro político sofria ainda mais com o prosseguimento das investigações da operação Lava Jato, na figura do Juiz Sergio Moro, no qual atuava de uma forma muito peculiar, através de uma parcialidade criticada até mesmo por seus pares, prendendo políticos e empresários, obtendo dos réus confissões, delações e declarações bombásticas, muitas destituídas de provas, mas capazes de destruir a imagem dos investigados.

            Até os mais reticentes em delatar o esquema de corrupção da Petrobrás  terminaram por aderir, haja vista o tempo da reclusão e a pesada mão do Juiz Moro quando prolatava suas sentenças. Mesmo assim, as delações continuavam sendo homologadas, bem como os grampos telefônicos autorizados pela Justiça até a divulgação para imprensa de uma gravação entre a Presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, deflagrando a onda de protestos antigoverno por vários estados, desencadeando o processo de impeachment com fundamento nas supostas pedaladas fiscais.

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Charge- Frank

            Essa tensão política gerou conseqüências desastrosas, na medida em que o vice-presidente Michel Temer, inconformado com o papel de coadjuvante e aproveitando-se do tumultuado universo político, resolveu romper com o governo, realizando alianças políticas e aguardando o trâmite do todo o processo para, somente então, assumir a presidência da república.

       Para muitos, houve a quebra da ordem constitucional, mesmo sob a alegação das pedaladas fiscais sem autorização do Congresso. Entretanto, a tese do impeachment foi profundamente questionada nos meios jurídicos e acadêmicos, na medida em que os decretos suplementares não passavam de mera irregularidade contábil, existindo ainda o fato de que diversos prefeitos e governadores realizaram os mesmos atos e não tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunais de Contas.

            Suspeita-se que o afastamento da Presidenta Dilma foi em decorrência de um julgamento político por conta da suposta intransigência política, da inabilidade para o diálogo com o Congresso e na discordância em relação as reformas que, teoricamente, seriam capazes de tirar o pais da crise.

            O fato é que essa manobra política, chamada por alguns de “golpe”, já está sendo paga à duras penas pelo povo brasileiro, ou seja, a conta do impeachment custará décadas de avanços sociais, na medida em que o atual governo quer retirar direitos e benefícios conquistados em governos anteriores.

            Os bastidores dessa trama teve o aval da elite econômica, força capaz de mobilizar a grande mídia, o Congresso e o aparelho jurídico estatal para consecução de seus objetivos, deixando a míngua o poder executivo, único que é fruto da soberania popular. A maioria do povo brasileiro votou no governo e quem assumiu foi a oposição, impondo uma programa de reformas que jamais seria aceito nas urnas.  

            Essa é a questão: certamente que nenhum candidato à presidência da república ganharia as  ganharia as eleições com a proposta de congelamento da saúde e educação pelos próximos 20 anos. Entretanto, a proposta foi aprovada pelo Congresso com ampla maioria. Dessa forma, existe a aparência de uma trama bem articulada, ou seja, não sendo capaz de vencer as eleições, é possível destitui o chefe do poder executivo através de um processo envernizado de legalidade para dar lugar a uma plataforma de governo que não teve aprovação do povo. Certamente que o vice estava na mesma chapa mas, o programa eleito foi aquele proposto pelo governo destituído.

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Charge-http://polemicasecuriosidades.blogspot.com.br/

 Considerando como crível essa intenção, o resultado das eleições foi usurpado e, agora, a população permanece refém dessas medidas absurdas, algumas delas já aprovadas pelo Congresso. Vários políticos, durante eventos públicos, estão sendo chamados de golpistas, sob a alegação de terem traído os eleitores quando sustentam a base parlamentar do governo, aprovando medidas de arrocho.

 Agora, a população se vê refém de medidas como a reforma da previdência, no qual prevê o aumentando da idade mínima e do tempo de contribuição, sem indicar que mecanismo possibilitará ao idoso  conseguir emprego para completar as diferenças indicadas na proposta. Especialistas em direito previdenciário afirmam que a previdência não está quebrada, sob o argumento de que o orçamento é destinado para outros fins e que toda a sociedade custeia a previdência social, inclusive as empresas.

            Também querem impor a reforma trabalhista, permitindo a livre negociação entre patrões e empregados, renunciando à diretos previstos na Lei. A proposta estabelece regras diferentes daquelas previstas em lei, tais como redução do horário de almoço, regulamentação da jornada de 12 horas e parcelamento das férias em até três meses. Também querem  a criação do contrato de trabalho com base na produtividade e a terceirização para todos os serviços.

            Outra questão relevante é a crescente taxa de desemprego. São vários os fatores mas, a atuação da operação Lava Jato tem como conseqüência direta a paralisação das empreitaras envolvidas, provocando assim  o desmonte da construção de navios e plataformas de petróleo, do programa nuclear brasileiro, além dos cortes nos investimento da Petrobrás por todo o pais, aumentando drasticamente as taxas de desemprego. Uma vez impedidas de contratar com o Poder Público e face a dificuldade na obtenção de empréstimos, as empreiteiras terminam por demitir milhares de trabalhadores.

            Os fatos apontados demonstram a opção pelo retrocesso e os prejuízos obtidos com a ruptura da ordem constitucional. A falta de base parlamentar não pode se constituir em motivo para destituir uma Presidente da República. A oposição deveria ter aguardado as próximas eleições para chegar ao poder pelas urnas, preferindo adotar a via do impeachment para impor seus programas e pacotes de maldades, deixando a sociedade impotente e sem instrumentos para enfrentar esse grande estratagema. Por essas razões, as conseqüências políticas de 2016 continuarão a assombrar o pais, inclusive as próximas gerações.

Rafael Carapajó: Jornalista e Advogado

 

 

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